domingo, 16 de outubro de 2011

Os professores querem concursos nacionais, anuais e com critérios universais, quer para contratação, quer para ingresso e mobilidade

FENPROF exige concursos nacionais, anuais e com critérios universais, quer para contratação, quer para ingresso e mobilidade

A FENPROF voltou a exigir a realização de "concursos nacionais, anuais, quer para contratação, quer para ingresso e mobilidade nos quadros, que tenham em conta as reais necessidades das escolas", com “critérios universais: graduação profissional; classificação profissional, tempo de serviço.”

O Secretário Geral da FENPROF falava aos jornalistas, numa conferência de imprensa realizada ao fundo das escadarias de São Bento, após a reunião que a delegação sindical manteve com a Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a quem apresentou "as suas preocupações e os indícios que levam a crer que, na designada Bolsa de Recrutamento 2, para contratação de docentes, terá havido manipulação prévia de dados, daí resultando injustiças e ilegalidades diversas."

A FENPROF exige também a abertura de lugar de quadro nas escolas sempre que um lugar vago assim se mantenha por um período de 3 anos. Ao quarto ano dará origem a um lugar para ingresso de docente ou mobilidade;e o ingresso em quadro (vinculação) dos docentes profissionalizados quando completam três anos de serviço. Transitoriamente, a FENPROF admite negociar um regime transitório que, partindo de um patamar mais elevado, num determinado número de anos a definir, chegue aos três anos antes referidos.

A garantia de profissionalização dos docentes com habilitação própria com três anos ou mais anos de serviço, é outra reivindicação destacada pela Federação Nacional dos Professores, que exige a abertura, em 2012, de concurso nacional para ingresso e mobilidade nos quadros.

O problema de fundo

Numa tomada de posição divulgada aos profissionais da comunicaçâo social, a FENPROF sublinha que o problema de fundo é o desemprego e a instabilidade que, "deliberadamente, foi provocado para 2011/2012, estando a ser tomadas medidas, pelo Governo, que agravarão muito a situação no próximo ano."

A FENPROF chama também a atenção para a falta de competência técnica, a falta de rigor e isenção e a falta de vontade política para solucionar problemas.

A propósito da bolsa de recrutamento 2, recorde-se, já foram realizadas. por iniciativa da FENPROF, reuniões na Procuradoria Geral da República, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da AR, na Provedoria de Justiça e agora na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Aguarda-se para breve a reunião com Inspeção Geral de Educação (IGE).

Das diligências, até agora, resulta:

Da PGR: remetido processo para Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).
Da CECC da AR: iniciativas de grupos parlamentares para esclarecimento da situação.
Da Provedoria de Justiça: reforço de processo já aberto na sequência de 44 queixas entretanto apresentadas individualmente.

Com estas iniciativas, a FENPROF pretende "o apuramento da verdade, a reparação de danos causados aos professores, a responsabilização (disciplinar ou penal, dependendo do que for apurado, caso se confirmem os indícios existentes) de quem provocou problema e a assunção política do problema, se vier a fazer-se prova."

Ilegalidades na celebração de contratos


Esclarece a FENPROF que contratos correspondentes a horários anuais, incluindo os que foram identificados como tal (por exemplo, da BR01, que só tinha horários anuais), estão a ser propostos (e alguns já celebrados) como temporários de 30 dias, ou, desde logo, como a termo incerto.

Relativamente aos celebrados a termo certo por 30 dias, desconhece-se o que acontecerá ao fim desse tempo. A renovação sucessiva por períodos iguais é ilegal, a renovação ou transformação em contrato a termo incerto também é ilegal. Será ainda ilegal que estes contratos sejam considerados a termo incerto, pois sabe-se qual o seu termo: o final do ano escolar. "Estamos a alertar os professores para esta situação", como sublinhou Mário Nogueira nesta conferência de imprensa de 13 de Outubro.

A FENPROF recorda e esclarece também quais são os tipos de contrato possíveis:

- Termo certo: pelo período de ausência (substituição) ou até 31 de agosto (aposentações, novas turmas, mobilidade…)

- Termo incerto: quando não se conhece tempo da ausência, mas se presume que haverá regresso do titular do docente substituído.

Ofertas de escola:
vale (quase) tudo...


Como referiu o Secretáruo Geral da FENPROF, nas ofertas de escola surgem muitas situações em que vale (quase) tudo... Vejamos algumas das mais frequentes:

a) Horário cuja origem leva a que se prolongue até final do ano, dá origem a contrato mensal. Mas, ainda assim, há incoerências, com a mesma escola a fazer opções diferentes;

b) Falta de rigor nas habilitações exigidas (habilitação própria em igualdade com habilitação profissional).

c) Critérios orientados para candidato (alguns assemelham-se a uma fotografia de alta resolução).

d) Anulação, na prática, de critérios com a introdução de parecer favorável do diretor ou o recurso a entrevista. Nesses casos, a escolha, na verdade, será do diretor.

"Todas estas situações serão facultados à Provedoria de Justiça e à Inspeção Geral de Educação com pedido de intervenção. Será também exigido ao MEC que intervenha neste processo corrigindo situações",garantiu Mário Nogueira, acompanhado por dirigentes dos vários Sindicatos da FENPROF.

"Entre outras dimensões do problema, importa lembrar que estamos a falar de acesso a emprego público, neste caso, emprego docente. É imperioso que haja regras, imparcialidade, transparência, ainda para mais numa altura em que o desemprego atingiu enormes proporções", concluiu.

Reivindicações da FENPROF

Além da exigência de concurso, com regras de transparência e competência e com as características já sublinhadas no início dersta peça, a FENPROF exige, para efeitos de contratação, a constituição de uma “bolsa” nacional de candidatos que, depois de uma primeira fase de colocação, no final de agosto, funcionará ciclicamente, tendo em conta as necessidades transitórias, a graduação dos candidatos e as suas preferências, devendo ser retomadas regras que a atual legislação revogou.

Ou seja, não são os horários que “escolhem” os candidatos, mas estes que são colocados de acordo com as suas preferências, tendo em conta o conjunto de horários disponíveis em cada momento de colocação. De cada “ciclo” de colocações é publicamente divulgada uma lista. Os docentes com habilitação própria que, como se sabe, continuam a ser imprescindíveis em muitas áreas, poderão candidatar-se ao concurso nacional, sendo ordenados em prioridade após os que apresentam habilitação profissional.

O recurso a “oferta de escola” tem um carácter verdadeiramente excecional: ter esgotado a lista nacional, seja em que momento do ano for. Nesse caso, os critérios deverão ser estabelecidos em termos nacionais, respeitando os que foram adotados nessa fase.

Está provado que os concursos efetuados localmente apresentaram sempre mais problemas e nunca foram mais céleres as colocações daí resultantes. Já os concurso nacionais só correram mal quando neles se refletiu incompetência técnica ou outros fatores que interferiram no seu normal desenvolvimento, conclui a Federação. / JPO

Rankings - A desonestidade ao serviço da promoção do ensino privado

É legítimo classificar escolas como “boas” e “más” ignorando as diferentes realidades educativas que as caracterizam e tendo apenas em conta os resultados dos alunos em exames nacionais?

Independentemente de serem escolas privadas que seleccionam os seus alunos ou escolas de todos e para todos, com populações escolares heterogéneas?

Independentemente do número de alunos que levam a exame?

[Hoje, uma escola do Porto foi exposta publicamente como “a pior do país” em função dos resultados nos exames de UM ÚNICO ALUNO. Como é possível???]

Na Austrália, os professores e os directores das escolas públicas bateram-de, de forma determinada, contra a publicação deste tipo de rankings. Em Portugal, vamos continuar a permiti-lo até quando e em nome de quê?

AUSTRÁLIA CONTRA OS RANKINGS


(texto disponível no Jornal da FENPROF de Janeiro de 2011, p.19)

Nos últimos anos a Austrália teve um regime de exames nacionais, conhecido como NAPLAN, para alunos dos graus 3, 5, 7 e 9 apesar de não haver um currículo nacional. Em 2009, o Governo Australiano criou um novo sítio na internet chamado “My School” onde eram publicados os resultados dos exames, escola a escola.

Durante os meses que precederam esta divulgação, o Sindicato da Educação Australiano (AEU) que representa 180,000 professores das escolas públicas por toda a Austrália desenvolveu uma campanha contra a divulgação pública dos resultados dos exames. O principal receio do sindicato foi que isso pudesse levar à criação de “rankings” e à exposição pública (“naming and shaming”) das escolas que tanto prejuízo causou em países como a Inglaterra e os Estados Unidos da América.

Mal os resultados dos exames foram divulgados, muitos jornais começaram a elaborar “rankings” e os piores receios dos professores foram confirmados. Os meios de comunicação social usaram a informação sobre os resultados dos exames para atacarem as escolas, particularmente as escolas públicas e os seus professores.

No início de 2010, o AEU intensificou a campanha exigindo que o governo tomasse medidas para impedir que os resultados dos exames fossem usados para criar “rankings”. A ronda seguinte de exames estava prevista para Maio de 2010 e o sindicato fez um ultimato ao Governo Australiano. A menos que fossem postas em prática medidas de protecção desses dados, os professores em toda a Austrália recusar-se-iam a aplicar os exames de literacia e numeracia (NAPLAN). Nos meses que precederam os exames de Maio, o sindicato organizou-se por todo o país para obter apoio para esse boicote.

A campanha intensificou-se e foi bem apoiada por directores de escola e professores, muitos dos quais foram ameaçados com o despedimento e pesadas multas. Finalmente, apenas alguns dias antes da data prevista para a realização dos testes, o Governo apresentou uma proposta ao sindicato. Comprometeu-se a constituir um Grupo de Trabalho para aprofundar mecanismos de protecção para o uso dos dados dos exames. Consequentemente, o boicote foi levantado.

Na semana passada o Grupo de Trabalho divulgou as suas recomendações. Numa vitória histórica para o AEU, a principal recomendação do Grupo de Trabalho foi que os dados dos exames seriam protegidos usando as leis de copyright existentes. O grande desafio agora é assegurar que o Governo honra as conclusões do Grupo de Trabalho e está pronto a agir contra qualquer meio de comunicação social que viole a lei publicando “rankings”.

Maurie Mulheron

Principal

Keira High School

Australia

"Ligar os pontos", artigo sobre Steve Jobs

Pe. Tolentino Mendonça

Agência Ecclesia 2011-10-11


Numa cultura que se recusa a encarar [a doença e a morte] … Steve Jobs deixa um testemunho exemplar de sabedoria e humanidade

É estranho dizer-se de um homem que morre aos 56 anos que tenha tido três vidas. Mas é isso que apetece dizer quando se escuta o inspirador discurso que Steve Jobs fez em 2005, na entrega de diplomas da universidade de Stanford, e que hoje podemos perceber claramente como uma espécie de testamento. Jobs conta, então, três histórias, que correspondem a momentos-chave do seu percurso. A primeira descreve os seus difíceis começos e ele chama-lhe “ligar os pontos”. O arranque da vida não podia ser mais áspero. Entregue para a adoção assim que nasceu, uma adolescência hesitante, a entrada numa universidade que os pais não conseguiam pagar nem ele verdadeiramente suportava, a dureza de uma juventude feita de biscates, meio à deriva…Mas no meio disso, a aprendizagem pessoal do valor das coisas, a busca exigente daquilo que realmente gostava e aceitar pagar o preço, em dedicação e esforço. Ele conta, por exemplo, que escolheu frequentar minuciosamente um bizarro curso de caligrafia. Só dez anos mais tarde, quando inventou o revolucionário Macintosh, percebeu que esse conhecimento viria a ter uma aplicação preciosa. Como diz Steve Jobs, precisamos confiar que os pontos dispersos do nosso percurso se vão ligar e receber daí confiança para seguir um caminho diferente do previsto.

A segunda história é sobre o amor e a perda. Ele inventou com um amigo, na garagem da sua casa, um negócio que, em apenas uma década, passou a mover 2 biliões de dólares e 4000 empregados. E, precisamente, quando julgava ter alcançado o auge despedem-no. Impressionante é o modo como integra este golpe, depois de um primeiro atordoamento: «Decidi começar de novo. E isso deu-me liberdade para começar um dos períodos mais criativos da minha vida». A verdade é que ele se reinventa e volta à liderança da empresa da qual havia sido dispensado.

A terceira história é acerca da doença e da morte. E numa cultura que se recusa a encarar qualquer uma delas, Steve Jobs deixa um testemunho exemplar de sabedoria e humanidade: «A morte é muito provavelmente a melhor invenção da Vida…O nosso tempo é limitado então não o desperdicemos… Tenhamos a coragem de seguir o nosso coração». Por isso, a sua morte recente não nos obriga apenas a lembrar a revolução tecnológica que ele aproximou dos nossos quotidianos. Ela obriga-nos a arriscar “ligar os pontos” dentro de nós.

José Tolentino Mendonça